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Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/03/2024

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Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade. Existência de coisa julgada. Existência de coisa julgada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade Existência de coisa julgada Existência de coisa julgada

Data de Publicação: 01/11/2023

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Reconhecimento da união estável. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2018

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Família. Divórcio. Assistência Judiciária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Divórcio Assistência Judiciária

Data de Publicação: 04/10/2018

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Nulidade de doação inoficiosa. Não configuração. Direito de redução do excesso

Tribunal: TJSP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa Não configuração Direito de redução do excesso

Data de Publicação: 06/08/2018

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Afastamento de adolescentes do convívio familiar. Acolhimento por tia paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/08/2018

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Divórcio. Alimentos. Obrigação alimentar fixada até a partilha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos Obrigação alimentar fixada até a partilha

Data de Publicação: 16/07/2018

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Alimentos Gravídicos. Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 12/06/2018

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Apelação Cível. Adoção à Brasileira

Tribunal: TJSE

Tema(s): Apelação Cível Adoção à Brasileira

Data de Publicação: 16/04/2018

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Casamento. Fim após 45 dias. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJAC

Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 17/11/2017

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